Existe um número incontável de discussões que circulam pelo mundo afora sobre como lidar com a pirataria e os crimes virtuais. Mas é difícil saber quem tem razão numa disputa quando não se conhece a verdadeira natureza do assunto envolvido. Não vou entrar no mérito de falar sobre os artistas e como é injusto não receberem pelo seu trabalho. Todos concordam que os artistas devem ser recompensados.
Diz a lei que, se o conteúdo for protegido por direitos autorais, então copiar sem permissão é crime sim. “Você está roubando do artista”, dizem por aí. Mas você sabe o que realmente foi roubado? Não se deixe enganar pelas aparências. A indústria do entretenimento vive repetido a mesma conversa fiada, mas copiar uma música ou filme pela Internet é muito diferente de roubar uma laranja ou mesmo um DVD do supermercado do seu bairro. Roubar uma laranja significa retirar o produto físico do supermercado. Roubar um DVD também. Copiar alguma coisa pela Internet é algo completamente diferente.
É muito difícil explicar essa diferença em termos técnicos e detalhados para pessoas que não trabalham na mesma área que eu. Sou desenvolvedor de software e passei quase uma década da vida estudando computadores, como eles funcionam e como criar coisas dentro dele. Não adianta eu falar sobre memória, CPU, HD, Megabytes ou Gigahertz para minha mãe. Para ela, isso tudo não passa de uma sopa de letrinhas. Como a maioria das pessoas, não faz a menor idéia do que significam.
Apesar de não ser especialista em leis e crimes, tenho certeza de pelo menos uma coisa: para classificar alguma atividade como crime, é preciso, antes de mais nada, tomar conhecimento do que realmente aconteceu. Quando alguém faz um download ilegal de um filme pela Internet, você sabe o que realmente aconteceu nesse momento? Se a cópia original continua nas mãos do proprietário, então o que foi roubado? Em todos os anos que trabalhei como desenvolvedor, a única forma que encontrei de explicar isso foi fazer uma analogia prática.
Comprar um computador é como comprar um maço de baralho
Você vai até a loja, passa 12 cheques pré-datados de R$150,00 e volta para casa com uma grande caixa. Dentro dela, você tem um maço de baralho. O que você faz com as cartas é problema seu. Uma das coisas que você pode fazer é colocá-las em cima da mesa e ordená-las, formando algum tipo de desenho ou mosáico.
Eu posso comprar o meu próprio baralho e, ao chegar em casa, fazer qualquer desenho que eu queira, igual ou diferente do seu. Cada um dentro de sua privacidade, pode formar qualquer tipo de desenho arrumando as cartas em cima da mesa. Imagine que um dia você consegue formar um desenho belo e interessante com todas as cartas, uma verdadeira obra de arte. Animado, você pega o telefone e me liga para contar a novidade. Mas ao invés de me chamar para ir até sua casa para ver o desenho, podemos fazer algo diferente. Você me diz pelo telefone como ordenou as cartas na mesa e eu posso criar uma “réplica” com o meu baralho, sem sair de casa! Quando terminar de explicar tudo, nós teremos duas cópias da mesma figura e ambos podemos apreciá-la. Em contrapartida, posso tomar a mesma iniciativa e ligar para outros amigos e explicar a eles como refazer o mesmo desenho, cada um com suas próprias cartas.
Note que, até agora, ninguém roubou nada. Ninguém saiu de casa. Ninguém precisou levantar uma arma. Ninguém perdeu seu baralho e, o mais importante, ninguém perdeu a imagem de vista.
Podemos ir mais longe neste exemplo e reconhecer que o baralho pode ser usado para algo mais do que montar figuras em cima da mesa. Podemos usá-lo para jogar Truco, Uno, Canastra, etc. Seja qual for o jogo, é preciso conhecer as regras para poder jogar. Mais uma vez, posso pegar o telefone e ligar a um amigo que conhece todas as regras. Ele pode explicar tudo sem sair de casa e depois dessa conversa – veja que interessante – agora nós dois temos o jogo de Truco em casa.
Novamente... ninguém roubou nada. Ninguém saiu de casa. Ninguém precisou levantar uma arma. Ninguém perdeu seu baralho e, o mais importante, ninguém perdeu o jogo que tinha em casa.
Mas é só isso que um computador faz, mesmo?
Tenha certeza disso. O seu computador funciona exatamente dessa forma. Através de sinais elétricos, o conteúdo armazenado em um computador longe de você pode ser facilmente replicado dentro do seu. Isso acontece todos os dias, toda vez que você navega pela Internet. A maioria das discussões geradas em cima disso baseiam-se no fato de que o artista que criou o conteúdo – no caso você que criou a figura original com as carta em cima da mesa – precisa ser recompensado por esse trabalho.
Até pouco tempo atrás, a única maneira que se tinha de apreciar a figura que você havia montado era pedir para que uma empresa especializada em fabricar baralhos fizesse um trabalho descomunal. Imaginando que não houvesse o telefone, essa empresa fabricava o maço de baralho, arrumava todas as cartas da mesma forma que você arrumou para montar a figura num quadro laminado com moldura e mandava todas as cópias para diversas lojas onde cada cópia pudesse ser vendida. Parte do dinheiro de cada cópia vendida era repassado a você, o artista. Isso se tornou uma indústria bilhionária ao longo dos anos. Com o surgimento da Internet, essa indústria tornou-se desnecessária e a réplica de conteúdo pela Internet (o surgimento da cultura do CTRL+C CTRL+V) tornou-se uma ameaça ao modelo de negócios que essas empresas praticam. Inevitavelmente, elas se adaptarão ao novo futuro que já está presente na vida de todos. Outras formas de recompensar o artista certamente serão criadas.
Se alguma lei precisa ser criada para enquadrar os “crimes virtuais”, ela precisa no mínimo levar em conta essa analogia prática do baralho. Sem isso, temos apenas o que vemos por aí nos dias de hoje. Juízes, advogados e vítimas que não fazem a menor idéia do que realmente aconteceu. Escondendo-se atrás do jargão “crime virtual”, sabem apenas que perderam dinheiro ou que poderiam ter ganho muito mais se essa bendita Internet não tivesse sido inventada! Alguns não sabem como classificar os crimes. Outros nem sabem se houve realmente algum crime por falta de entendimento do que realmente foi praticado.
Mas a Internet é assim mesmo, é muito jovem. O computador mal havia saído do berço e sua irmazinha Internet já havia nascido. Cresceu rápido demais; nem deu tempo das pessoas se acostumarem com seu irmão mais velho.
